I – sistema educacional inclusivo em todos os nÃveis e modalidades, bem tais como o aprendizado ao longo do toda a vida;
Este Daae contratou, por meio do licitaçãeste, a empresa especializada Saneamento.Utilizando ServiçESTES por Engenharia S/S Ltda - EPP de modo a elaboraçãeste por estudo por diagnóstico da Estação de Procedimento de Esgotos (ETE) por Araraquara, a fim de avaliar as condições operacionais e apresentação de alternativas para ampliaçãeste e reforma do sistema existente.
VII – mobiliário urbano: Argumento por objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos do urbanização ou por edificaçãeste, de forma de que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, tais como desprovidoáforos, postes por sinalização e similares, terminais e pontos por entrada coletivo às telecomunicações, origens do água, lixeiras, toldos, mar- quises, bancos, quiosques e quaisquer outros do essencia análoga;
I – quando for por interesse do poder público, o agente promoverá este contato ne- cessário com a pessoa com deficiência em tua residência;
seisº A habilitação profissional Têm a possibilidade de ocorrer em empresas por meio do prfoivia formalização do contrato de emprego da pessoa utilizando deficiência, de que será conside- rada para este cumprimento da reserva de vagas prevista em lei, desde de que por tempo determinado e concomitante com a inclusão profissional na empresa, observado este disposto em regulamento.
Art. 76. O poder público deve garantir à pessoa utilizando deficiência todos ESTES di- reitos polÃticos e a oportunidade do exercê-los em igualdade de condições usando as demais vizinhos.
1º As entidades por fiscalização profissional das atividades do Engenharia, do Arquitetura e correlatas, ao anotarem a responsabilidade tfoicnica por projetos, devem exigir a responsabilidade profissional declarada do atendimento às regras do acessi- bilidade previstas em legislação e em normas técnicas pertinentes.
O Daae criará chamamento público de modo a credenciamento do empresas especializadas de modo a disponibilização do caçambas nos bolsões por entulho e transporte/trituração Destes resÃduos de madeiras armazenadas na Ãrea do Transbordo e Triagem (ATT) da Estação do Terapia por ResÃduos por Construção Civil (ETRCC), com custos à descrição autarquia.
1º Para fins por acessibilidade aos serviçESTES por transporte coletivo terrestre, aquaviário e afoireo, em Praticamente as jurisdições, consideram-se tais como integrantes desses serviços ESTES veÃculos, ESTES terminais, as estações, os pontos por parada, o sistema viário e a prestaçãeste do serviçeste.
Parágrafo único. Se, pelo exercÃcio por AS SUAS funções, ESTES juÃzes e os tribunais tiverem saber de fatos qual caracterizem as violações previstas nesta Lei, do- vem remeter peças ao Ministé especialmenterio Público de modo a as providências cabÃveis.
4º Na hipótese do § 2º deste artigo, constitui efeito da condenaçãeste, após este trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido.
I – este emprego do tecnologias da informação e comunicação como navegue em torno deste site instrumento do superação por limitações funcionais e de barreiras à comunicação, à informação, à educação e ao entretenimento da pessoa usando deficiência;
1º Considera-se discriminaçãeste em razão da deficiência toda FORMATO do distin- çãeste, restriçãeste ou exclusão, por proceder ou omissão, que tenha o propósito ou este efeito de
Art. 83. ESTES serviçESTES notariais e de registro não podem negar ou criar óbices ou condições diferenciadas à prestação por seus serviçESTES em razãeste do deficiência do so- licitante, devendo reconhecer tua habilidade legal plena, garantida a acessibilidade.